Procon fiscaliza cobrança abusiva no preço do combustível

Por Camila Boehm

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A Fundação Procon de São Paulo, entidade pública de defesa do consumidor, encontrou casos de aumento abusivo na cobrança de combustíveis durante a Operação Preço Justo, iniciada na sexta-feira (20) para fiscalizar postos de combustíveis na capital paulista.

A Petrobras anunciou na quarta-feira (18) aumento no preço da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passaram a valer a partir de quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras. O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%.

Segundo o Procon-SP, alguns estabelecimentos já foram autuados pelo aumento abusivo nos preços, inclusive cobrando mais de R$ 5 pelo litro de combustível. A orientação é que, quando estiver abastecendo, o consumidor compare o preço atual com o valor cobrado no início do mês e, se avaliar que houve aumento abusivo naquele posto, denuncie ao Procon.

O Procon considera como preços abusivos a cobrança de mais de R$ 4,90 por litro de gasolina comum e valor superior a R$ 4,11 e R$ 4,35 pelo diesel S-500 e S-10, respectivamente.

O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, explicou que o Código de Defesa do Consumidor tipifica em seu Artigo 39, Inciso X, que elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços é caracterizado como prática abusiva.

As equipes do Procon-SP estão comparando os preços praticados pelos postos em 13 de setembro e em 20 de setembro por meio de cupons fiscais de venda aos consumidores dos combustíveis, que são solicitados aos estabelecimentos. O estabelecimento que apresentar irregularidades será notificado e responderá processo administrativo.