Brasil

STF: Presas transexuais vão para presídios femininos

Por André Richter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (26) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos.

A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Segundo o ministro, a medida é necessária para cumprir os princípios constitucionais da dignidade humana e a vedação ao tratamento cruel e à tortura.

Siga nosso canal no Whatsapp

“Trata-se da única medida apta a possibilitar que recebam tratamento social compatível com a sua identidade de gênero. Trata-se, ademais, de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento”.

A liminar do ministro está em vigor, mas deverá ser referendada pelo plenário do STF. A data do julgamento não foi definida.

0 0 votes
Avaliar artigo
Se inscrever
Notificar de
Os comentários são de responsabilidades de seus autores e não representa a opinião deste site.

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Mais artigos desta categoria

Botão Voltar ao topo
0
Está gostando do conteúdo? Comente!x
Fechar

Bloqueador de anúncios

Não bloqueie os anúncios