TSE condena filhos de Bolsonaro e outros parlamentares por fake news contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta quinta-feira (11) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por veicularem vídeo com conteúdo falso sobre o presidente Lula (PT) durante as eleições de 2022.

O valor da penalidade ainda será definido, mas os ministros determinaram a remoção do conteúdo das redes sociais. Os parlamentares condenados ainda podem apresentar recurso ao TSE e ao STF.

A ação, apresentada pela Coligação Brasil da Esperança do então candidato Lula, mostrou o deputado Nikolas Ferreira acusando o petista de incentivar o uso de drogas por crianças e adolescentes, o associando à criminalidade, além de censura de redes sociais, entre outros. O conteúdo foi compartilhado pelos outros parlamentares condenados.

Durante a campanha eleitoral, a coligação entrou com recurso no TSE e conseguiu retirar o vídeo do ar em decisão liminar, referendada pelo plenário. O relator do caso, o ministro Raul Araújo, no entanto, não julgou o mérito e, por isso, não impôs a aplicação de multa aos envolvidos.

A coligação de Lula recorreu da decisão, que foi analisada nesta quinta pelos ministros. Eles ressaltaram que o conteúdo do vídeo ultrapassa os limites legais e condenaram os parlamentares à sanção de multa.