Programa de moradia do Estado vai investir R$ 1 bi

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O Governador João Doria, o Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, e o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, apresentaram nesta quarta-feira (25) a primeira fase do programa Nossa Casa, que começa com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do Estado.

Destas primeiras unidades, 11 mil serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, ou seja, as moradias serão construídas em parceria com a Caixa Econômica Federal, em 114 municípios (confira lista abaixo).

Outras 15.735 serão fomentadas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Destas, 5.025 unidades são para municípios da Região Metropolitana e as demais unidades estão localizadas em municípios do interior e litoral do Estado.

O programa conta, ainda, com uma terceira modalidade, o Nossa Casa-Preço Social, que viabilizará a construção de moradias com a iniciativa privada a preços reduzidos.

“Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do país e está sendo feito aqui no Estado de São Paulo”, enfatizou Doria.

O Nossa Casa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

Nas três modalidades, a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

“Nosso trabalho é para garantir o sonho da dona Maria e o emprego do senhor José. São cerca de 27 mil unidades e, se consideramos que são três empregos gerados para cada casa, estamos fomentando a geração de 81 mil empregos no Estado nos próximos dois anos”, disse Amary.

Nossa Casa-CDHU

Nesta modalidade, as unidades serão edificadas em terrenos doados pelos municípios e caberá à CDHU a elaboração dos projetos e o chamamento empresarial para selecionar as empresas que executarão o empreendimento. A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.

Os terrenos para as primeiras 11 mil unidades já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras serão iniciadas em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.

À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.

Nossa Casa-Apoio

Neste caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. A demanda será indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais e o Governo do Estado concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos.

Para o fomento à construção das primeiras 15,7 mil unidades, caberá à Casa Paulista – agência de fomento da pasta estadual – a concessão dos cheques moradia para as famílias efetivarem a aquisição, junto à construtora de empreendimentos já aprovados junto à Casa Paulista.

Nossa Casa-Preço Social

Esta modalidade envolverá os municípios e a iniciativa privada, com objetivo de construir as moradias a preços abaixo do valor de mercado, para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados, por meio de licitação, à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão o empreendimento e destinarão parte das unidades a preço social.

Nesse processo, os terrenos ofertados pelos municípios serão disponibilizados no site do programa e as empresas que mostrarem interesse participarão da concorrência. A vencedora será aquela que ofertar o maior número de unidades a preço social. As famílias interessadas nos empreendimentos se cadastrarão pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio.

O valor da unidade será fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil na capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do Estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.

Lista dos municípios do Nossa Casa-CDHU

1. Aguaí
2. Agudos
3. Altair
4. Alumínio
5. Amparo
6. Anhumas
7. Araçoiaba da Serra
8. Areiópolis
9. Atibaia
10. Auriflama
11. Bady Bassit
12. Bálsamo
13. Barra do Chapéu
14. Boa Esperança do Sul
15. Boituva
16. Boracéia
17. Borborema
18. Borebi
19. Caconde
20. Cajati
21. Campina do Monte Alegre
22. Campos Novos Paulista
23. Canitar
24. Cardoso
25. Casa Branca
26. Castilho
27. Catanduva
28. Cerqueira César
29. Charqueada
30. Conchas
31. Corumbataí
32. Cosmorama
33. Cristais Paulista
34. Cruzália
35. Divinolândia
36. Dourado
37. Embaúba
38. Espírito Santo do Pinhal
39. Estrela D’Oeste
40. General Salgado
41. Guaíra
42. Guará
43. Guaraci
44. Guarantã
45. Guaratinguetá
46. Herculândia
47. Iacri
48. Iaras
49. Ibirá
50. Icém
51. Iporanga
52. Irapuã
53. Itapetininga
54. Itapira
55. Itápolis
56. Itapuí
57. Itatinga
58. Itu
59. Jaborandi
60. Joanópolis
61. José Bonifácio
62. Juquiá
63. Lençóis Paulista
64. Lucélia
65. Macedônia
66. Maracaí
67. Mirandópolis
68. Monte Alto
69. Natividade da Serra
70. Nhandeara
71. Nova Europa
72. Nova Granada
73. Nova Independência
74. Pacaembu
75. Palmital
76. Paraibuna
77. Pariquera-Açu
78. Paulicéia
79. Pedranópolis
80. Piracaia
81. Planalto
82. Pongaí
83. Pontal
84. Pontes Gestal
85. Porto Feliz
86. Potim
87. Pratânia
88. Presidente Prudente
89. Presidente Venceslau
90. Queiroz
91. Quintana
92. Registro
93. Ribeirão Pires
94. Riversul
95. Rosana
96. Rubinéia
97. Sagres
98. Sales
99. Sandovalina
100. Santa Bárbara D´Oeste
101. Santa Fé do Sul
102. Santa Rosa do Viterbo
103. São José da Bela Vista
104. São Miguel Arcanjo
105. São Sebastião da Grama
106. Serrana
107. Tapiratiba
108. Taquarituba
109. Tatuí
110. Turmalina
111. União Paulista
112. Valentim Gentil
113. Valparaíso
114. Vinhedo