Endereços em cinco cidades paulistas são alvos da operação Resina Fria, deflagrada na manhã de hoje (17), para investigar um esquema que pode ter provocado R$ 13 milhões de prejuízo aos cofres públicos. A ação que investiga a quadrilha tem a participação da Receita Federal, os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, as Secretarias da Fazenda dos dois estados e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
O objetivo é “obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal”.
Segundo nota divulgada pela Receita, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. Os agentes cumprem seis mandados em Itapeva, quatro em Buri, um em Avaré, dois em Capão Bonito, no interior de São Paulo, e um em Guarujá, litoral paulista. Na cidade de Mostardas, Rio Grande do Sul, mais três mandados são cumpridos.
A investigação preliminar feita pela Receita apurou “a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva/SP, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como ‘goma de resina’ para a geração de créditos fictícios de tributos”, explica a nota.
As empresas alvos da ação teriam sido constituídas, segundo a Receita, com “laranjas” em seu quadro societário.
“Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira – ou seja, na extração de resina -, que recebia salários modestos”, explica a nota.
Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
“Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)”, completa a nota.
*Atualizada às 8h56 para acréscimo de informações
