STF revoga afastamento de auditores da Receita
Por André Richter
- Pesquisa Quaest: 62% rejeitam reeleição de Lula em 2026; apoio cai para 35%Desaprovação ao governo Lula atinge 56%, enquanto apoio à sua continuidade na presidência encolhe, segundo levantamento da Quaest
- Crédito consignado do trabalhador: quais os impactos?Com uso do app da CTPS Digital e integração entre órgãos públicos, novas regras visam evitar abusos e melhorar o controle sobre empréstimos consignados
- STF impõe regras rigorosas para operações policiais no Rio e mira redução da violência nas favelasMedidas incluem câmeras em viaturas, presença de ambulâncias e atuação da PF contra milícias e tráfico
- INSS antecipa 13º salário e injeta R$ 73,3 bilhões na economia; confira o calendárioPagamentos começam em abril para mais de 30 milhões de beneficiários; medida busca aquecer a economia e auxiliar aposentados e pensionistas
- Lula reage à queda de popularidade com campanha regionalizada e crítica a TrumpCom aprovação em baixa, governo aposta em novo slogan, comparação com Bolsonaro e discurso firme contra tarifas dos EUA para reconquistar apoio popular
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou dois auditores da Receita Federal a retornarem aos cargos. Em agosto, os servidores Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva foram afastados pelo ministro, por meio da decisão que suspendeu a investigação fiscal aberta pela Receita contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais.
A portaria que confirmou o retorno dos auditores aos cargos foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU). Na decisão, Alexandre de Moraes autorizou o retorno por entender que os servidores foram ouvidos no processo e não há mais motivos para manutenção da decisão.
Em agosto, ao suspender a investigação, Moraes afirmou que “há graves indícios de ilegalidades na investigação” e “direcionamento das apurações em andamento”, que era realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.
Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro presidente do STF, Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.
O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto por Toffoli para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo.
