STF revoga afastamento de auditores da Receita
Por André Richter
- Licitação para privatização de linhas da CPTM é autorizada pelo governo de São PauloGoverno de São Paulo autoriza licitação para concessão das linhas 11, 12 e 13 da CPTM ao setor privado por 25 anos.
- Inquérito da PF contra Bolsonaro segue para a PGR; decisão pode ocorrer em 2025Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados serão avaliados pela Procuradoria-Geral da República; Mauro Cid mantém delação premiada.
- 4 aperitivos para esperar a ceia de natalInove com receitinhas fáceis para tornar a ceia de natal mais saborosa
- Quatro em cada dez jovens negros já foram excluídos no trabalhoPesquisa mostra que quase 40% não tiveram crédito por suas ideias
- Abaixo-assinado mobiliza sociedade contra venda de fazenda de pesquisa do IACDocumento, que defende a preservação do patrimônio científico, está aberto à assinatura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou dois auditores da Receita Federal a retornarem aos cargos. Em agosto, os servidores Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva foram afastados pelo ministro, por meio da decisão que suspendeu a investigação fiscal aberta pela Receita contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais.
A portaria que confirmou o retorno dos auditores aos cargos foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU). Na decisão, Alexandre de Moraes autorizou o retorno por entender que os servidores foram ouvidos no processo e não há mais motivos para manutenção da decisão.
Em agosto, ao suspender a investigação, Moraes afirmou que “há graves indícios de ilegalidades na investigação” e “direcionamento das apurações em andamento”, que era realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.
Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro presidente do STF, Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.
O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto por Toffoli para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo.
