Vítima inocentou: jovem deixa a prisão após 40 dias

 Por Paloma Vasconcelos

Heverton Enrique Siqueira ficou 40 dias preso mesmo após vítima de roubo declarar que ele era inocente; Justiça de SP determinou liberdade após denúncia da Ponte

Familiares de Heverton Enrique Siqueira, 20 anos, receberam com emoção e muitos abraços a saída dele do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá, na Grande São Paulo, nesta quinta-feira (21/11), por volta das 10h. Heverton ficou 40 dias preso por um crime que não cometeu.

A Justiça de SP determinou a liberdade do jovem negro depois que a Ponte denunciou alguns erros no caso. O principal deles é que o reconhecimento foi feito de maneira irregular, já que Heverton só foi reconhecido quando foi obrigado a colocar um capuz, e foi invalidado pela vítima: no dia 22 de outubro divulgamos uma carta escrita de próprio punho pela vítima afirmando que Heverton não era o responsável pelo roubo de um carro em Sapopemba, na zona leste de São Paulo. Ele tomou essa decisão depois que tentou ir depor no 69º DP (Teotônio Vilela) para modificar o reconhecimento feito anteriormente e recebeu uma recusa.

Heverton foi detido no dia 10 de outubro enquanto fumava um cigarro em uma praça perto de sua casa. No dia seguinte, a vítima, que é motorista de aplicativo, percebeu que havia se enganado no reconhecimento e tentou reverter a injustiça, mas não conseguiu ser ouvido. Decidiu então escrever a carta e registrar em cartório.

Além do engano reconhecido pela própria vítima, reportagem da Ponte apontou outros elementos que afastavam Heverton da cena do crime: o fato de que no horário do crime Heverton estava conversando com a namorada através de um aplicativo de mensagens e a distância de quase 2 km que separava Heverton do local do roubo.

Conforme apontado no alvará de soltura, Heverton não foi inocentado das acusações, mas conseguiu o benefício de responder em liberdade considerando que tem residência fixa e registro de trabalho. Na decisão, a juíza Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães determina algumas medidas cautelares: Heverton não pode se ausentar da cidade sem aviso prévio durante a tramitação do processo, não pode frequentar bares, não pode se aproximar da casa da vítima e não pode ficar na rua no período noturno, salvo se estiver trabalhando. A primeira audiência do caso está marcada para dia 10 de março do ano que vem, quando a vítima, Heverton, os PMs envolvidos na prisão e testemunhas serão ouvidos.

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://ponte.org/preso-por-crime-que-nao-cometeu-jovem-negro-deixa-prisao-na-grande-sp/