Por Daniel Camargos

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Com uma cuia de chimarrão em uma mão e um rádio-transmissor na outra, um senhor passa os dias sentado em uma cadeira de praia em Cachoeira da Serra (190 km de Novo Progresso, no Pará), na beira da BR-163, avisando os madeireiros sobre a chegada de veículos de órgãos de fiscalização ambiental. A 150 quilômetros dali, a Repórter Brasil flagrou dois caminhões carregados de toras de madeira roubadas da área do assentamento Terra Nossa indo em direção à rodovia, cujas margens estão repletas de serrarias ilegais. 

A cena mostra que, mesmo após o ‘Dia do Fogo’ ter aumentado em 196% o número de focos de incêndio na Amazônia em agosto, a destruição da floresta segue inalterada em Novo Progresso. A cidade está cercada pela Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, a terceira área de proteção mais desmatada da Amazônia, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

O roubo de madeira, como o flagrado pela reportagem em 27 de setembro, é apenas uma das ameaças sofridas pelas 350 famílias de pequenos produtores rurais que vivem no Terra Nossa. Isso porque o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa foi concebido sob um conceito de reforma agrária que prevê a preservação da floresta – o que contraria o interesse dos madeireiros e grileiros.  Nesta região do Pará não há manejo de madeira autorizado, o que evidencia a ilegalidade das serrarias e da extração das toras.

Foi por defender esse modelo de reforma agrária e preservação ambiental que a freira missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada em 2005, em Anapu. Como Dorothy, uma das lideranças do PDS, Maria Márcia Elpídia de Melo, vem sofrendo ameaças desde que outras duas lideranças do Terra Nossa foram assassinadas no ano passado. “Eu não quero confusão. Quero apenas defender os pequenos agricultores e a floresta”, afirma. 

Quem a ameaça, segundo Maria Márcia, são pessoas poderosas da cidade, que estariam relacionadas ao ‘Dia do Fogo’ – articulação feita por fazendeiros e empresários de Novo Progresso para queimar a floresta nos dias 10 e 11 de agosto, conforme revelou a Repórter Brasil na terça-feira (22) com base em entrevistas com os investigadores. 

Os responsáveis pelo ataque se organizaram em um grupo de WhatsApp, racharam os custos do combustível usado para alimentar o fogo e contrataram motoqueiros para espalhar as chamas – um dos alvos foi o assentamento, que apenas nesse final de semana de agosto teve 197 focos de incêndio em seu território, segundo dados da Agência Pública.

Um dos poderosos que, segundo Maria Márcia, já a ameaçou de morte é o vice-prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill (MDB). Além de ocupar o segundo cargo do poder Executivo da cidade, Dill também é vice-presidente do sindicato dos produtores rurais, cujo presidente, Agamenon Menezes, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça (22), é suspeito de ser um dos organizadores do ‘Dia do Fogo’.

A Repórter Brasil teve acesso a um áudio de WhatsApp que indica como se deram as combinações para se incendiar parte da floresta. Na gravação, um homem não identificado confirma que estaria cumprindo um combinado feito com o vice-prefeito Dill, sobre uma queimada que ocorreria no domingo, 11 de agosto. “Ô Gilson [Gelson], estou avisando o pessoal para todo mundo ir para aí no domingo para queimar esse negócio aí, beleza?”, diz o homem. 

Dill nega que tenha recebido o áudio. “Essa história do ‘Dia do Fogo’ é uma fantasia. Agosto sempre teve queimada e esse ano foi mais seco”, afirma ele, que planeja ser candidato a prefeito de Novo Progresso no ano que vem.  

Dill já foi multado duas vezes por desmatamento ilegal na região de Novo Progresso. Em um dos episódios, recebeu multa de R$ 288 mil do Ibama. Seu irmão, Evandro Carlos Dill, também foi multado por extração ilegal de madeira dentro da Flona Jamanxim. Os dois atuavam como madeireiros e tinham uma serraria em Novo Progresso, segundo entrevista de Dill à Repórter Brasil, em que se queixou do fechamento dessa madeireira após a criação da Flona do Jamanxim, em 2006. 

Sucessão de assassinatos

Maria Márcia vive com a sensação de que vai ser assassinada a qualquer momento por conta das ameaças e das denúncias que faz. A violência se intensificou no assentamento no último ano, quando outra liderança do assentamento foi morta. Quem exigiu a punição dos responsáveis também foi assassinado. 

Segundo Maria Márcia, além de Dill, outras três pessoas influentes de Novo Progresso a ameaçam: o presidente do sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar (Sintraf) de Novo Progresso, Raimundo Barros Cardoso (conhecido como Dico); o chefe do departamento de Regularização Fundiária da prefeitura, Roberto Aparecido de Passos e o fazendeiro Messias Floriano Ferreira. 

Os três foram presos em 10 de outubro, mais de um ano após o desaparecimento de Antônio Rodrigues dos Santos, o Bigode. Ex-liderança do Terra Nossa, Bigode desapareceu quando denunciava extração ilegal de madeira dentro de seu lote. Roberto e Messias já foram libertados e apenas Dico permanece preso. Os três são investigados pela morte de Bigode.

Dill afirma que nunca ameaçou Maria Márcia. “Ela inventou isso para me prejudicar politicamente”, diz. O vice-prefeito  registrou uma queixa acusando Márcia de calúnia. Os advogados de Messias e Roberto disseram que eles não tiveram participação na morte de Bigode e que não têm conhecimento das ameaças. A reportagem enviou as perguntas para o advogado de Raimundo, mas não obteve respostas.  

Após o assassinato de Bigode, o presidente de outro Sintraf – o de Castelo dos Sonhos-, Aluísio Sampaio (conhecido como Alenquer), passou a exigir publicamente a investigação do crime. Também foi assassinado. Antes de morrer, gravou um vídeo denunciando os responsáveis pelas ameaças que sofria – , dentre eles, o Dico, que há onze anos foi indiciado pela morte de outra uma liderança rural de Marabá. 

O PDS Terra Nossa tem o mesmo tamanho da cidade de São Paulo e, além dos assentados, há 76 fazendas ilegais  (fruto de grilagem de terra). Os fazendeiros pressionam o Incra e os pequenos produtores para que aconteça uma redução na área do assentamento e uma regularização de um número maior de grandes propriedades. 

Floresta sob pressão 

A pressão que ocorre no PDS é corriqueira na região. A Floresta do Jamanxim é dominada por conflitos agrários, grilagem de terras, garimpos e extração de madeira ilegal desde que área de proteção ambiental foi criada, em 2006, pela então ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Produtores rurais argumentam que a Flona do Jamanxim foi estabelecida em áreas que já estavam sendo exploradas comercialmente com criação de gado e extração de madeira. 

“Criaram a Flona do Jamanxim, em 2006, onde nós já trabalhávamos e passamos a ficar na ilegalidade de um dia para o outro”, reclama o vice-prefeito em entrevista à Repórter Brasil. O ICMBio, entretanto, estima que 67% dos ocupantes da Flona entraram pouco antes ou logo após a criação da área.

Com área equivalente à da Irlanda do Norte (1,3 milhão de hectares), a Flona está sob pressão não apenas dos produtores locais, mas também de políticos ligados à bancada ruralista, que articularam durante o governo de Michel Temer uma redução da área protegida. Depois de pressão de ambientalistas e de uma campanha que contou com a participação de celebridades como a modelo Gisele Bündchen, Temer vetou a medida. 

Após o veto, o Planalto tentou reduzir novamente a Flona, desta vez por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso. Foi um aceno à bancada ruralista, já que o então presidente precisava dos votos desses parlamentares para se livrar de pedidos de impeachment (feitos após escândalo envolvendo os irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS). O projeto aguarda a criação de uma comissão temporária para analisar a proposta. 

Com área equivalente à da Irlanda do Norte (1,3 milhão de hectares), a Flona está sob pressão não apenas dos produtores locais, mas também de políticos ligados à bancada ruralista. 

O então presidente Michel Temer editou, em 2016, uma medida provisória para reduzir a área protegida da Flona – o que legalizaria a grilagem de terra na região. Quando votada no Congresso, os parlamentares aumentaram a área que deixaria de ser protegida. Depois de pressão de ambientalistas e de uma campanha que contou com a participação de celebridades como a modelo Gisele Bündchen, Temer vetou a medida. 

Após o veto, o Planalto tentou reduzir novamente a área da Flona, desta vez por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso. Foi um aceno à bancada ruralista, já que o então presidente precisava dos votos desses parlamentares para se livrar de pedidos de impeachment (feitos após escândalo envolvendo os irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS). O projeto de lei está parado na Câmara, aguardando a criação de uma comissão temporária para analisar a proposta. 

Por ora, Jamanxim mantém sua área de proteção inalterada, mas seus moradores continuam enfrentando os interesses econômicos por detrás da destruição da Amazônia.

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2017 2606 6/DGB 0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil

*Esta reportagem foi publicada originalmente neste link: https://reporterbrasil.org.br/2019/10/mesmo-apos-dia-do-fogo-madeireiros-ilegais-seguem-destruindo-amazonia-e-ameacando-assentados/