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Procon-SP: Gás de cozinha não pode custar mais de R$ 70

Limitação no valor foi anunciada pelo Procon-SP.
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Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP (Governo do Estado de SP/Reprodução)

O Procon de São Paulo, instituição de proteção e defesa dos consumidores, e o Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás) fecharam um acordo limitando o preço de venda do botijão de gás de cozinha a R$ 70. O documento vale até 30 de julho deste ano.

Para coibir a prática de estoque e a revenda clandestina, o acordo também estabelece que, durante esse período, a venda de gás será limitada apenas a um botijão por pessoa. Segundo o sindicato, que representa 22 revendedores, todos os seus associados venderão o botijão de gás desde que o consumidor leve o seu botijão vazio para troca, pelo preço de R$ 70.

“Em época de coronavírus não existe tabelamento, mas elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor”, disse o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

Os revendedores que cobrarem um preço maior terão que demonstrar que praticavam tal valor antes do período da pandemia. Para o consumidor que solicitar entrega do gás em casa será cobrada uma taxa de até R$ 9,90.

No período da quarentena, já houve 386 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás. As reclamações estão sendo recebidas via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo disponível para Android e iOS ou ainda via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

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