Espanha: Militar com cocaína pode ser condenado em dois países
Por Jonas Valente
O inquérito pra apurar o episódio do militar preso na Espanha com 39 quilos de cocaína após desembarcar de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) deve ficar pronto em até 40 dias. A informação é do porta-voz da FAB, major Daniel Rodrigues, que concedeu entrevista à imprensa sobre o assunto hoje (27), em Brasília. De acordo com major Rodrigues, o prazo para conclusão pode, excepcionalmente, ser prorrogado por mais 20 dias.
O resultado do inquérito deve ser encaminhado ao Ministério Público Militar (MPM), que poderá, então, abrir uma denúncia-crime contra o sargento da Aeronáutica.
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O homem foi preso na terça-feira (25) na cidade de Sevilha, quando passava pelo controle alfandegário. Ele partiu do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial ao Japão para a reunião do G20, integrando a tripulação que ficaria em Sevilha. O sargento foi acusado pelas autoridades espanholas por crime contra a saúde pública, categoria em que se encontra o delito de tráfico de drogas.
Perguntado por jornalistas sobre as circunstâncias do episódio, o representante da Força Aérea Brasileira reforçou que o inquérito corre em sigilo e que nenhuma informação sobre linhas de investigação ou fatos já apurados poderia ser fornecida.
Medidas de segurança
O porta-voz do FAB informou que em missões como esta são adotados procedimentos de segurança, como verificação de bagagens, pela Aeronáutica. Ele reforçou a fala do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, segundo a qual a fiscalização dos tripulantes do voo não cabia ao GSI, mas à Aeronáutica.
Questionado por jornalistas sobre que procedimentos de segurança foram adotados no episódio, Rodrigues disse que esse é justamente um dos pontos que a investigação quer elucidar e que essas ações variam conforme a infraestrutura do aeroporto. “Em vista do ocorrido, essas medidas serão reforçadas. Foi criado grupo de trabalho para identificar vulnerabilidades em medidas de segurança existentes”, destacou.
Espanha e Brasil
As investigações ocorrem no Brasil e na Espanha. Segundo o porta-voz da FAB, o consulado do Brasil em Madri manteve contato com o sargento e com sua família.
Em face das investigações sobre o caso, o militar pode ser condenado nos dois países. Contudo, se for objeto de condenação pela Justiça espanhola, o cumprimento da pena no Brasil depende de um processo de extradição.
Questionado pela Agência Brasil sobre a possibilidade de extradição, o Ministério das Relações Exteriores reiterou as informações sobre apoio consular ao sargento e seus parentes “como faz no caso de qualquer brasileiro detido no exterior”. O Itamaraty informou ainda que um advogado de defesa já foi designado pela Espanha e que representantes do consulado em Madri estão em contato com autoridades policiais e judiciárias, mas que “não há outras informações disponíveis no momento”.
